Cada
vez mais comuns na realidade brasileira, os casos de linchamento têm aflorado
uma importante e necessária discussão acerca da realidade política, judiciária
e cultural do país. Segundo
o portal Brasil sem Grades, o significado da palavra linchamento é a “tentativa ou
assassinato de um ou mais indivíduos, geralmente uma multidão, sem procedimento
legal”.
No início do segundo semestre, um moto taxista foi vítima de um roubo
seguido de morte, no Setor Parque
Boa Vista, próximo ao centro da cidade de Goianira, região metropolitana de
Goiânia. Segundo a polícia civil, o trabalhador foi morto a facadas por
um jovem, que fugiu após o crime. A população revoltada com o ocorrido resolveu
fazer justiça com as próprias mãos, procurando e agredindo o suspeito com
pauladas e pedradas, até a morte.
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Foto Reprodução, Diário de Goiás: À esquerda:
local onde ocorreu o homicídio. À esquerda: parte da frente do hospital para
onde foi levado o suspeito.
De acordo com o livro Linchamentos – A justiça popular no
Brasil, do sociólogo José de Souza Martins, a média
de tentativas de linchamentos é de uma por dia. Essa
situação não só abre espaço para uma complexa e indispensável reflexão sobre a
realidade brasileira no que diz respeito à inexistente segurança e à ineficácia
do sistema judiciário, como também traz um sinal de alerta em relação à cultura
da vingança instaurada no Brasil.
A
partir das informações citadas acima, a grande questão que surge é: Por quais
motivos o ato de linchar tem se tornado uma prática tão comum no Brasil? O que leva a população a esse extremo de crueldade e revolta? Os
linchamentos são atos legítimos de justiça?
Não.
Não há como concordar com a prática do linchamento.
As pessoas querem fazer justiça cometendo o mesmo crime que o suspeito, ou
talvez até pior devido aos seus acréscimos de crueldade. No caso ocorrido na
cidade de Goianira o suspeito roubou a motocicleta e matou o moto taxista,
sabe-se lá por quais motivos, talvez um vício em drogas, que é o mais comum nos
dias atuais.
Em todo caso, não há justificativa plausível para se assassinar
uma pessoa – nem para suspeito muito menos para a população. Mas o ato de
reunir dezenas de cidadãos, pegar pedras e pedaços de pau e desferir golpes
contra um possível assassino parece ser o único modo de se fazer justiça – ou vingança?
– no Brasil. No entanto, essa atitude não faz essas pessoas justas de fato, e
nem o ato pode ser chamado de justiça, e sim de vingança justificada pelo ódio.
Ódio esse que a cada dia toma mais o lugar do respeito e amor que deveríamos
ter arraigados em nós.
Mas ao se refletir na realidade da justiça brasileira,
encontra-se uma clara motivação para as reações desesperadas de quem se
prontifica a pegar paus e pedras contra outro ser humano: Em um país em que na prática, quem é condenado a 12 anos de
reclusão por um crime que não seja hediondo (crimes hediondos são entendidos pelo poder legislativo
como os que merecem maior reprovação por parte do Estado), cumpre 2 anos em regime fechado e tem o
direito de ir para o regime semiaberto, que é cumprido em penitenciária
agrícola ou similar.
O que fica para a população, muitas
vezes, é uma sensação de impunidade, ao trazer de volta para o convívio social
criminosos que cumpriram dois, três anos da pena dentro da prisão. Daí
justifica-se o desespero por justiça, de pais que perderam um filho para uma
bala, ou de trabalhadores que viram o dinheiro suado de seu sustento ser levado
por assaltantes.
A solução para esse grande problema
vigente em nosso país, é a real garantia de acesso à justiça a todos os
cidadãos brasileiros. É uma realidade possível e depende da concepção e da
execução de uma política pública de acesso à justiça, que inclua informação,
mecanismos alternativos de resolução de conflitos e os tribunais.
E claro, a solução também depende de você
leitor, isso mesmo, você. Depende de sua conscientização sobre seus direitos,
depende de sua fiscalização ao sistema, de sua voz clamando por mudanças, e
principalmente de sua reflexão sobre quem você coloca no sistema legislativo,
já que são os componentes desse poder que redigirão nossas leis, as quais regem
o sistema judiciário. O poder de resolver essas e outras questões cruciais está
em nossas mãos, só precisamos entender e atuar como cidadãos verdadeiramente
conscientes.
Por Francielle Carvalho
3° Período, Jornalismo |
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